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Contrato para Desenvolvedor Freelancer com IA

Modelo de contrato para programador, desenvolvedor web ou mobile freelancer. Código-fonte, milestones, propriedade intelectual. PDF e Word.

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Cláusulas Incluídas

Nosso modelo gerado por IA inclui todas as cláusulas essenciais:

Como Funciona

1

Preencha os Dados

Informe os dados das partes e detalhes específicos

2

IA Gera o Contrato

Inteligência artificial cria todas as cláusulas legais

3

Baixe PDF e Word

Pronto para assinar. Edite se precisar

Perguntas Frequentes

Freelancer precisa ter CNPJ? ▼
Não é obrigatório, mas recomendável. Como MEI (faturamento até R$81K/ano), o freelancer paga apenas ~R$70/mês de imposto e pode emitir nota fiscal.
Como proteger minha propriedade intelectual? ▼
O contrato deve especificar claramente quando e como os direitos são transferidos — geralmente após pagamento integral. Sem cláusula, os direitos permanecem com o criador.
Posso cobrar por revisões extras? ▼
Sim. Defina no contrato quantas revisões estão incluídas e o valor por revisão adicional. Isso evita o scope creep.

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