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GeraContrato.AI›Modelo de Contrato para Programador Freelancer 2026

Modelo com IA · PDF e Word · Assinatura online

Contrato para Desenvolvedor Freelancer com IA

Modelo de contrato para programador, desenvolvedor web ou mobile freelancer. Código-fonte, milestones, propriedade intelectual. PDF e Word.

Cláusulas incluídas

Base legal típica do caso. Você só preenche nomes, valores, prazos e detalhes.

  • Dados do freelancer e contratante
  • Descrição detalhada do projeto
  • Cronograma e milestones
  • Valor por projeto/hora e condições de pagamento
  • Revisões incluídas
  • Propriedade intelectual e licenciamento
  • Confidencialidade (NDA embutido)
  • Cancelamento e kill fee
  • Portfólio e uso do trabalho
  • Entrega de código-fonte e documentação
  • Transferência de propriedade do código
  • Milestones e entregas parciais
  • Ambiente de testes e deploy

Como funciona

Do formulário ao PDF assinado, sem copiar modelo genérico.

01

Preencha os dados

Partes, valores e o que muda no seu caso.

02

A IA redige

Cláusulas numeradas com base na legislação brasileira.

03

Baixe ou assine

PDF e Word. Envie para assinatura eletrônica quando quiser.

Perguntas frequentes

Respostas diretas antes de gerar.

Freelancer precisa ter CNPJ?
Não é obrigatório, mas recomendável. Como MEI (faturamento até R$81K/ano), o freelancer paga apenas ~R$70/mês de imposto e pode emitir nota fiscal.
Como proteger minha propriedade intelectual?
O contrato deve especificar claramente quando e como os direitos são transferidos — geralmente após pagamento integral. Sem cláusula, os direitos permanecem com o criador.
Posso cobrar por revisões extras?
Sim. Defina no contrato quantas revisões estão incluídas e o valor por revisão adicional. Isso evita o scope creep.

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