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GeraContrato.AI›Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Autônomo 2026

Modelo com IA · PDF e Word · Assinatura online

Contrato de Serviço Autônomo com IA

Modelo de contrato para profissional autônomo (pessoa física). Sem vínculo empregatício, com escopo claro e pagamento definido. PDF e Word.

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Cláusulas incluídas

Base legal típica do caso. Você só preenche nomes, valores, prazos e detalhes.

  • Identificação das partes (PJ/PF)
  • Objeto e escopo do serviço
  • Prazo de execução e entregáveis
  • Valor, forma e prazo de pagamento
  • Obrigações do contratante e contratado
  • Sigilo e confidencialidade
  • Propriedade intelectual
  • Rescisão e multas
  • Foro e jurisdição

Como funciona

Do formulário ao PDF assinado, sem copiar modelo genérico.

01

Preencha os dados

Partes, valores e o que muda no seu caso.

02

A IA redige

Cláusulas numeradas com base na legislação brasileira.

03

Baixe ou assine

PDF e Word. Envie para assinatura eletrônica quando quiser.

Perguntas frequentes

Respostas diretas antes de gerar.

Contrato de prestação de serviço caracteriza vínculo empregatício?
Não, desde que não haja subordinação, habitualidade, pessoalidade e onerosidade simultâneas. O contrato deve deixar claro que a relação é de prestação de serviço autônomo.
Preciso emitir nota fiscal?
Se o prestador é PJ (CNPJ), sim. A nota fiscal é obrigatória para serviços prestados entre empresas. MEI e ME têm obrigações simplificadas.
Posso incluir cláusula de não concorrência?
Sim, desde que seja razoável em prazo (geralmente até 2 anos), área geográfica e compensação financeira.

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