GeraContrato.AI › Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Autônomo 2026
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Contrato de Serviço Autônomo com IA

Modelo de contrato para profissional autônomo (pessoa física). Sem vínculo empregatício, com escopo claro e pagamento definido. PDF e Word.

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Cláusulas Incluídas

Nosso modelo gerado por IA inclui todas as cláusulas essenciais:

Como Funciona

1

Preencha os Dados

Informe os dados das partes e detalhes específicos

2

IA Gera o Contrato

Inteligência artificial cria todas as cláusulas legais

3

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Perguntas Frequentes

Contrato de prestação de serviço caracteriza vínculo empregatício? ▼
Não, desde que não haja subordinação, habitualidade, pessoalidade e onerosidade simultâneas. O contrato deve deixar claro que a relação é de prestação de serviço autônomo.
Preciso emitir nota fiscal? ▼
Se o prestador é PJ (CNPJ), sim. A nota fiscal é obrigatória para serviços prestados entre empresas. MEI e ME têm obrigações simplificadas.
Posso incluir cláusula de não concorrência? ▼
Sim, desde que seja razoável em prazo (geralmente até 2 anos), área geográfica e compensação financeira.

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