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Contrato de Prestação de Serviço entre Empresas (PJ)

Modelo de contrato PJ para prestação de serviço entre empresas. Escopo, prazos, NF, sigilo e propriedade intelectual. PDF e Word com IA.

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Cláusulas incluídas

Base legal típica do caso. Você só preenche nomes, valores, prazos e detalhes.

Identificação das partes (PJ/PF)
Objeto e escopo do serviço
Prazo de execução e entregáveis
Valor, forma e prazo de pagamento
Obrigações do contratante e contratado
Sigilo e confidencialidade
Propriedade intelectual
Rescisão e multas
Foro e jurisdição
Obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal
Retenção de impostos (ISS, IR, CSLL, PIS, COFINS)
Ausência de vínculo empregatício

Como funciona

Do formulário ao PDF assinado, sem copiar modelo genérico.

Preencha os dados

Partes, valores e o que muda no seu caso.

A IA redige

Cláusulas numeradas com base na legislação brasileira.

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Perguntas frequentes

Respostas diretas antes de gerar.

Contrato de prestação de serviço caracteriza vínculo empregatício?

Não, desde que não haja subordinação, habitualidade, pessoalidade e onerosidade simultâneas. O contrato deve deixar claro que a relação é de prestação de serviço autônomo.

Preciso emitir nota fiscal?

Se o prestador é PJ (CNPJ), sim. A nota fiscal é obrigatória para serviços prestados entre empresas. MEI e ME têm obrigações simplificadas.

Posso incluir cláusula de não concorrência?

Sim, desde que seja razoável em prazo (geralmente até 2 anos), área geográfica e compensação financeira.

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